Última atualização: 10 de Agosto de 2026

Bem-vindo(a) à Patuá Artesania (acessível em loja.patuaartesania.com.br). Ao acessar e utilizar nosso site para realizar compras, você concorda expressamente com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nossa loja, criar uma conta e/ou realizar uma compra, você concorda em se vincular a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta do Usuário

  • Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login (e-mail e senha).

  • As informações fornecidas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras. O usuário assume a responsabilidade por qualquer erro no preenchimento (como endereço de entrega incorreto).

  • A Patuá Artesania reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes termos ou apresentem comportamento fraudulento.

3. Produtos e Preços

  • Características Artesanais: Por se tratarem de produtos de artesania, pequenas variações de cor, textura, tamanho ou peso podem ocorrer entre as fotos do site e o produto físico recebido. Isso é inerente ao processo manual e garante a exclusividade de cada peça.

  • Disponibilidade: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer um produto equivalente, um novo prazo de produção ou o reembolso integral.

  • Preços: Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, as alterações não afetarão pedidos já finalizados e confirmados.

4. Condições de Pagamento

  • Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PIX e outras modalidades indicadas no momento do checkout.

  • As compras no cartão de crédito estão sujeitas à aprovação da administradora do cartão e de sistemas antifraude.

  • O pedido só será processado e o prazo de entrega começará a contar após a confirmação do pagamento pelas instituições financeiras.

5. Entregas e Prazos

  • O prazo de entrega e o valor do frete variam de acordo com o CEP de destino e a modalidade escolhida no momento da compra.

  • O prazo de entrega passa a ser contado no dia útil seguinte à aprovação do pagamento.

  • A Patuá Artesania não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, problemas operacionais dos Correios/transportadoras ou eventos de força maior, mas daremos todo o suporte necessário para a resolução.

6. Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Arrependimento: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para solicitar a devolução por arrependimento, sem qualquer custo. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso.

  • Defeitos: Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato conosco para solicitar a troca ou devolução.

  • Para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato através do nosso e-mail: contato@patuaartesania.com.br.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, textos, imagens dos produtos, design e layout, são de propriedade exclusiva da Patuá Artesania ou de seus parceiros, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado.

8. Alterações nos Termos

A Patuá Artesania pode revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou suporte, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@patuaartesania.com.br